Este entendimento foi por de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Sob o entendimento do de que este empregador não Têm a possibilidade de transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento por uma cervejaria de Goiânia que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos por manutenção e desgaste do veÃculo utilizado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este de que inviabiliza o exame do mérito do recurso.
1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituiçãeste Federal de modo a conceder isenção do Imposto de Renda do Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das redes pública e privada do ensino. A alteraçãeste consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisfois Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceçãeste pelo artigo constitucional que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios do conferir procedimento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do trabalho
COMUNICADO IMPORTANTE: Em visite este site aqui razão do fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando o nome de companhias conceituadas no Nicho, bem como do seus apenascios, para fraudar vendas por veÃculos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios leia esta postagem aqui esclarecem de que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
A entidade Procura também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, sem redução do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade do incidência do tributo Derivado do operações de que envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, este […]
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Parecer anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado de consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
E oito do março é o dia qual se comemora usando entrega por uma flor vermelha leia a revisão de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Trata-se por uma situaçãeste do alta importância a responsabilidade do sócio de que se desliga da sociedade da qual participava. Porfoim, nem a todos os momentos os empresários se atentam para os riscos envolvidos, caso a cessãeste DE cotas não mesmo que feita corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Ordenação Civil, determina de que a responsabilidade do sócio retirante permanece por dois anos, depois por averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo este cedente, solidariamente utilizando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha tais como sócio.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 por novembro de 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Muito mais de cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste por custas judiciais exclusivamente de modo a empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]