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Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá de modo a fazer 1 balanço e constatar de que alguns tribunais são bem mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe de que, se o processo cair em certas turmas, é claro que este contribuinte vai perder.
Luiz Gustavo Bichara — É bastante difÃcil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime de simples para presumido. É muito difÃcil controlar. A questão do cumprimento das obrigações acessórias pelo PaÃs do futebol é demasiado complicado. Por exemplo, empréstimo do PIS e da Cofins não dá de modo a executar pela lei.
Luiz Gustavo Bichara — Eu acho que por moralismo, porque este projeto por lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.
É necessário balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. O modelo é bastante complexo. Para além disso, existe a dificuldade de interlocuçãeste com este funcionário público. Ele possui em algum momento recebe a empresa um pé atrás, achando qual tem alguma coisa errada. É difÃcil argumentar, dialogar, e mostrar de que está certo. Pelo PaÃs do futebol ninguém te orienta.
Experiente em lidar usando os procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (contendo regulamentos por licenciamento e disciplinar), Stefano igualmente contribuiu na elaboração de regulamentos do natureza diferente para Associações nacionais de futebol, natural como por legislações nacionais.
Apenascio fundador responsável pelo contencioso cÃvel e trabalhista e co-responsável pelo departamento do direito desportivo do Escritório.
Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, alguns Tribunais Regionais Federais foram alvos por operaçãeste desse tipo e como consequência, passaram a deter um temor generalizado do decidir contra a Fazenda. Quem votar benefÃcioável ao contribuinte vai ser em algum momento criminalizado.
Além disso, é importante uma posição pelo sentido do de que o julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda de que este remunera. Pessoalmente, acho de que a melhor saÃda seria este impedimento.
Fundo de pensãeste Destes Correios precisará de aportes extras por trabalhadores da ativa e aposentados para cobrir déficit
Quando o profissional vai despachar utilizando este por que não tentar aqui juiz, quem está na frente dele é a empresa. Se ele nãeste estiver com uma boa aparência, é essa a imagem de que o juiz vai deter da empresa.
Este Supremo podia até sumular nesses termos, já de que a súmula vinculante não só orienta, porém produz efeitos normativos Derivado do a Administração. Então evitaria autos por infração dos estados.
Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, este governo federal tem a titularidade Destes depósitos judiciais. Então quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juÃzo.
ConJur — É possÃvel tomar 1 balanço e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?